mppu international

twitterfacebook

Charta MPPU Charter

Movimento político pela unidade – Movement promoting policies for unity

 

PREÂMBULO

A política em nível local e internacional é hoje submetida a enormes tensões, provocadas por questões globais, muitas vezes inéditas. Ao mesmo tempo, o mundo está cada vez mais interdependente e expressa uma nova consciência da dignidade e dos direitos dos indivíduos e dos povos. E, como muitas vezes acontece na história, nestes cenários complexos, em face a grandes desafios, amadurecem em toda parte novas ideias, novas visões, novas perspectivas.

Foi o que aconteceu com aquelas primeiras ideias emersas nos escombros da II Guerra Mundial, quando Chiara Lubich intuiu como possível e começou a promover o amor mútuo entre os povos, introduzindo uma luz na escuridão do trágico século vinte.[1]

Desse ideal de unidade[2] – que compreende o agir político como "o amor dos amores"[3], e que, ao longo dos anos, uniu num projeto comum sonhos pessoais e sociais, suscitando em muitos o desejo de se dedicarem à humanidade – surgiu o Movimento Político pela Unidade, um laboratório internacional de inovação política, com o objetivo de:

  • contribuir para um futuro que não caminhe em direção a uma globalização injusta e uniforme, mas em direção a um mundo unido mediante relações políticas que expressem consideração e amor recíproco entre grupos sociais, entre cidades, Estados, povos, em que todos se reconheçam na alternância de uma autoridade nos âmbitos comuns, em nível mundial;
  • promover e defender os valores fundamentais da pessoa e dos povos, conferindo prioridade aos mais vulneráveis, atuando politicamente a fraternidade universal, sustentando políticas econômicas baseadas na utilização social dos bens e na partilha mundial dos recursos, no respeito ao meio ambiente, no caminho da justiça e da liberdade;
  • sustentar acordos institucionais que respondam às dinâmicas de unidade e à distinção entre os vários níveis de comunidades políticas e modelos de tomadas de decisão plural e relacional, que tenham como fundamentos sejam redes sociais e institucionais vivas, sejam procedimentos participativos contínuos para sustentar a democracia de cada povo.

 

Centros do Movimento político pela unidade – Movement promoting policies for unity

em nome daqueles que, de vários países, aderiram,

reunidos em 23 e 24 de junho de 2016,

em Castel Gandolfo, Itália

se comprometem com a presente Charta:

 

PRIMEIRA PARTE

A PRÁTICA, O PENSAMENTO, A FORMAÇÃO, A COOPERAÇÃO, A DIFUSÃO

Art. 1 – O AGIR POLÍTICO

Aqueles que aderem ao MPPU – de modo aberto e livre, em cargos nas instituições ou partidos, nas funções públicas em qualquer nível, no estudo e na pesquisa social e política ou no compromisso de cidadania ativa – devem esforçar-se, concretamente, a:

construir relações inspiradas na fraternidade universal: entre eles, nos seus próprios partidos, entre os diversos partidos, em instituições, em todas as esferas da vida pública, nas relações entre os Estados;

compreender em profundidade a história, o papel e a finalidade do próprio projeto político assim como dos demais, a instituição em que atua e demais instituições, sua própria cidade e as cidades das outras pessoas, o seu próprio povo e os outros povos... agindo em relação aos outros como gostariam que os outros agissem em relação a eles[4];

renovar constantemente um autêntico amor político pela própria cidade, região ou o país, com a consciência de agir por um horizonte político mundial;

tornar suas as feridas ainda abertas das pessoas e dos povos e participar de ações que pretendam sanar divisões e conflitos promovendo percursos de reconciliação;

propor programas de equidade nos quais os cidadãos e os povos mais desfavorecidos estejam em primeiro lugar na agenda política, promovendo a cultura do dar, consciente de que podem gerar positivos e inesperados eventos capazes de multiplicar por cem os resultados previstos;

conceber o exercício político como pano de fundo para o papel político do corpo social e promover o diálogo com e entre as dimensões econômica, social, cultural, para encaminhar as iniciativas de todos num projeto comum;

renovar continuamente o pacto que une eleitos e eleitores para além do dia da eleição, prestando atenção aos aspectos éticos, participativos e programáticos do mandato para o qual todos podem concorrer, independente de qualquer ganho pessoal, de acordo com suas funções e competências;

desenvolver responsabilidade e competência na ação política, técnica, diplomática, ou na pesquisa e aproveitar todas as oportunidades para dar sua própria contribuição na renovação do estilo político e das políticas individuais, das relações internacionais, das leis e acordos institucionais locais e internacionais;

exercitar o próprio papel político e técnico à serviço do bem e do bem comum, colocando-os acima de quaisquer interesse parcial, fazer uso responsável dos recursos com continuidade e transparência.

Art. 2 - UMA NOVA CULTURA POLÍTICA

A cultura política, da qual o MPPU é portador e que pretende divulgar, se desenvolve no encontro e no diálogo entre o Ideal da Unidade, com as suas boas práticas, e o pensamento político em ação na história e na realidade contemporânea[5].

O compromisso com a pesquisa e o estudo se beneficia, principalmente, da colaboração com a Escola Abba[6] e com o Instituto Universitário Sophia[7] – ambas expressões, como o MPPU, do Movimento dos Focolares, com cursos universitários e de pós-graduação, grupos de pesquisa e acadêmicos dedicados à leitura do conhecimento a partir da luz do Ideal da Unidade.

Para tanto, o MPPU privilegia o trabalho interdisciplinar e intercultural, com a convicção de que o enriquecimento mútuo pode elucidar e ressaltar os valores de cada povo para uma compreensão compartilhada da realidade mundial e para torná-lo uma referência comum para um novo humanismo fundamentado na Cultura da Unidade[8].

Art. 3 - A FORMAÇÃO

O MPPU promove uma formação política baseada no testemunho e na cultura da qual é portador, valorizando experiências, ideias e realizações políticas construtivas suscitadas em diferentes contextos históricos, geográficos e culturais. Com esta finalidade, organiza:

 

  • encontros periódicos nos quais políticos, diplomatas, funcionários públicos, acadêmicos e cidadãos ativos possam compartilhar experiências, ideias e projetos baseados:
  • no Ideal da Unidade;
  • nas suas implicações para a vida e ação política;
  • nas melhores práticas;
  • conferências, seminários, mesas redondas, fóruns nos quais examinar questões específicas de políticas e discussões abertas em um clima de recíproca escuta e colaboração no respeito aos diferentes pontos de vista e afiliações partidárias, com o objetivo de amadurecer ideias e soluções compartilhadas e disseminá-las nos seus próprios ambientes de ação;
  • cursos de formação e discussão para jovens interessados em estudar e renovar a Política e as políticas, locais comunitários de formação, interdisciplinares e interculturais, laboratórios de ideias e iniciativas concretas de cidadania ativa e de participação política nas realidades locais, ou junto a instituições nacionais e internacionais.

 

Art. 4 - AS COOPERAÇÕES

O MPPU colabora constantemente com atividades análogas do Movimento dos Focolares empenhados no diálogo com a cultura contemporânea em vários campos sociais e disciplinares e expressa, assim, um dos objetivos específicos deste Movimento[9].

Age em sinergia com o Movimento Humanidade Nova[10] e o Movimento Jovens por um Mundo Unido[11], que inspirados pelo mesmo Ideal da Unidade, se empenham em projetos de cidadania ativa e de conscientização, para renovar as atividades humanas individuais e estruturas sociais, a fim de contribuir para melhorar o impacto dessas ações.

O Centro Internacional coopera, para as suas atividades em instituições internacionais, com a ONG New Humanity[12].

Adere também a atividades comuns promovidas com ou por outras associações ou com ou por entidades e instituições que têm objetivos semelhantes aos seus.

Art. 5 - A DIVULGAÇÃO

Para oferecer e divulgar suas ideias e experiências, o MPPU dispõe de iniciativas públicas, estudos e publicações, de ferramentas de comunicação atuais, adequados e eficazes, bem como qualquer outra oportuna e adequada iniciativa.


SEGUNDA PARTE

A REDE DE CENTROS MPPU E SUAS RELAÇÕES COM O MOVIMENTO DOS FOCOLARES PARA ORGANIZAÇÃO INTERNA, A PRESIDÊNCIA, OS RECURSOS

Art. 6 - O CENTRO INTERNACIONAL

As atividades do MPPU, em nível mundial, são coordenadas por uma estrutura essencial de serviço que consiste num centro internacional, formado por uma equipe de três a nove pessoas. Todos os membros devem assegurar um pessoal e adequado compromisso para cooperar ativamente nas tarefas do Centro e participar de reuniões regulares. São escolhidos com um processo deliberativo e eletivo aberto e transparente, como descrito nos artigos 8, 9 e 10 seguintes.

Art. 7 - PRESIDENTE, CO-PRESIDENTE, SECRETARIA GERAL

O(A) Presidente apoia e facilita o trabalho de toda a rede do MPPU internacionalmente. Assegura-se de que sejam sempre perseguidos, em todos os níveis, os objetivos da presente Charta. É responsável pelas relações entre os centros MPPU no mundo e entre o MPPU e o centro do Movimento dos Focolares com suas ramificações. Representa oficialmente o MPPU Internacional.

Garante a presença na sede do Centro Internacional. Suspende o exercício dos cargos políticos nas instituições e partidos durante o mandato.

Realiza esta tarefa em estreita colaboração com um(a) Copresidente e um(a) secretário(a) com a função organizacional geral. Presidente, Copresidente e Secretário(a) se empenham em assegurar nas relações internas e externas e em cada iniciativa a aplicação dos princípios fundamentais do MPPU.

Art. 8 – O PROCESSO PARTICIPATIVO E DELIBERATIVO

No curso do sexto mês anterior ao próprio vencimento (ver art.13) o Centro Internacional deverá preparar um documento final do seu mandato, o qual será enviado aos Centros Nacionais e à Presidente do Movimento dos Focolares.

No decorrer do mesmo mês, cada Centro Nacional, constituído ou em fase de constituição (ver art.12), prepara e envia para o(a) Secretário(a) do Centro Internacional uma lista de não mais de cinco candidatos(as) para a renovação do Centro Internacional, acompanhada por fotos, breves currículos e outros materiais de apresentação que podem ser disseminados mediante consentimento prévio.

O(a) Secretário(a) do Centro Internacional se certifica de que estas candidaturas satisfazem os critérios básicos estabelecidos nos artigos 6 e 7; providencia a tradução dos currículos para as principais línguas utilizadas pelos Centros Nacionais; envia, até o quinto mês anterior ao término do seu mandato, tal lista a todos os Centros Nacionais estabelecidos e em fase de constituição e, para conhecimento, à Presidente do Movimento dos Focolares.

Os Centros Nacionais organizam, acompanham e recolhem os resultados de um processo participativo e deliberativo, que tenha pelo menos as seguintes características:

  1. um diálogo aprofundado dentro do Centro Nacional e de cada Centro Local;
  2. uma participação vasta e aberta a todos os aderentes do MPPU nos diversos territórios (ver art.1)
  3. uma fase deliberativa adequadamente preparada na qual identificar as indicações programáticas internacionais e a tríade estabelecida no parágrafo seguinte.

Pelo menos cinquenta dias antes do término do mandato do Centro Internacional, os Centros Nacionais estabelecidos e constituintes enviam para o(a) Secretário(a) do Centro Internacional suas próprias indicações programáticas e as propostas da tríade de candidatos(as). A tríade deve incluir pelo menos um(a) candidato(a) de nacionalidade e origem geográfica diferente da dos componentes do Centro Nacional. Não mais do que um(a) candidato(a) pode, eventualmente, ser proposto(a) fora da lista composta e enviada pelo Centro Internacional. Neste caso, o Centro Nacional deve acompanhar esta candidatura fora da lista com justificação e motivação adequadas e todas as informações relevantes.

Art. 9 - A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE CENTRO

Pelo menos trinta dias antes do fim de seu mandato, o Centro Internacional envia à Presidente do Movimento dos Focolares os resultados do processo participativo e deliberativo referido no artigo 8 acima. A Presidente, levando em conta os mesmos e podendo indicar uma outra pessoa, nomeia os membros do Centro Internacional (ver art. 6).

Art. 10 - A PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E A ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA

O Centro Internacional, assim composto, é convocado pelo membro mais ancião para uma sessão programática de trabalho não inferior a três dias. Precedidos por um minucioso debate, o primeiro ato desta sessão é a eleição, uma maioria de dois terços, em sucessão, do(a) Presidente e do(a) Copresidente. Eles escolhem entre os membros restantes do novo Centro Internacional o(a) Secretário(a).

No final desta sessão, são enviados a todos os centros constituídos e constituintes os seguintes documentos:

 

  1. a composição do Centro Internacional;
  2. um documento de planejamento do mandato acompanhado de um orçamento trienal de despesas;
  3. a agenda do primeiro ano de mandato.

 

Os mesmos são entregues à Presidente do Movimento dos Focolares.

Art. 11 - OS CENTROS NACIONAIS E LOCAIS

Os Centros MPPU nacionais e locais se constituem seguindo a geografia política e em coordenação com o Centro Internacional. Suas composições ocorrem, dependendo do desenvolvimento do MPPU no local, da mesma forma que o Centro Internacional, em conformidade com os artigos 8, 9, 10 e 13 da presente Charta, com exceção de que a nomeação dos membros, disposta no artigo 9, realize-se de comum acordo entre o Centro Internacional (ou o Centro Nacional quando se trata dos Centros das regiões e cidades), e quem representa, em cada território, o Movimento dos Focolares.

Onde tais centros ainda não tiverem sido constituídos, as iniciativas MPPU podem ser delegadas – pelo Centro Internacional ou pelos Centros Nacionais, dependendo do nível territorial, ouvindo os Delegados locais do Movimento dos Focolares – a uma pessoa que as coordene temporariamente na fase constituinte.

Os Centros Locais, Nacionais e o Centro Internacional, respeitando a própria autonomia e as diferentes atribuições, cuidam das contínuas, intensas e recíprocas relações, contribuindo com a agenda e assumindo uma responsabilidade comum nas grandes decisões que afetam o desenvolvimento do MPPU no mundo.

Art. 12 - A MAIORIA QUALIFICADA

Em caso de decisões a serem tomadas por maioria de votos, referidas nos artigos 6 e 11, cada um dos órgãos colegiados delibera por maioria de dois terços dos membros efetivos. Nas votações que possam ocorrer durante o processo participativo/deliberativo, de acordo com o artigo 8, deve ser alcançada a maioria de dois terços dos presentes.

Art. 13 - DURAÇÃO DOS MANDATOS E SUBSTUTUIÇÃO DOS MEMBROS

Todos os membros do Centros Internacionais, dos Centros Nacionais e Locais permanecem no cargo por três anos e não podem ser reconduzidos por mais de duas vezes consecutivas. Em caso de renúncia ou impedimento, a Presidente do Movimento dos Focolares, ou quem a represente para os Centros Nacionais ou Locais, prevê novas nomeações em comum acordo com o Centro Internacional (ou com o Centro Nacional quando se tratar dos Centros de regiões ou cidades). Se tais renúncias ou impedimentos dizem respeito ao(à) Presidente, Copresidente ou Secretário(a) dos Centros do MPPU, proceder-se-á como indicado no artigo 10. Neste caso, é possível votar por correspondência ou por outros meios de telecomunicação.

Art. 14 - OS PROGETOS E OS RECURSOS

O Centro Internacional pode se beneficiar da colaboração da New Humanity ou de outras ONGs devidamente identificadas, instituições através das quais também podem contribuir para os editais que prevejam financiamento institucionais oportunos. Os Centros Nacionais e Locais podem valer-se, nos seus próprios países, das organizações e associações similares em nível nacional e regional.

O MPPU subsidia suas atividades seguindo princípios de simplicidade, transparência e publicidade, mesmo com contribuições livres daqueles que partilham de seus objetivos e/ou projetos.

Os relatórios e prestações de contas das atividades do MPPU, incluindo balanços consultivos, serão elaborados pelos Centros e publicados em seus próprios sites ou em sites de referência.

A participação dos Membros dos Centros do MPPU, em todos os níveis, é gratuita e voluntária.

Os Centros podem dispor de colaborações voluntárias ou remuneradas que, caso requeiram a parceria de ONGs ou outras organizações, devem ser previamente acordadas.

Art. 15 - APROVAÇÃO E REVISÃO

A presente Charta foi redigida depois de um processo participativo mundial, no âmbito do MPPU, e apresentada em três de maio de 2016 ao Conselho Geral do Movimento dos Focolares, que a compartilhou. Entra em vigor após a assinatura dos representantes dos Centros do MPPU presentes em Castel Gandolfo, Roma, Itália, em 24 de junho de 2016. Todas as revisões propostas pelo MPPU ou pelo Conselho Geral do Movimento dos Focolares, devem seguir o mesmo processo de aprovação.


[1]Chiara Lubich (1920-2008), fundadora do Movimento dos Focolares (1943), é considerada uma das mais importantes personalidades espirituais do século XX. Foi uma das principais protagonistas de uma Igreja-Comunhão, do ecumenismo, do diálogo inter-religioso e com pessoas de convicções não religiosas, promotora incansável de uma cultura de fraternidade e unidade entre os povos (www.centrochiaralubich.org).
[2] “… Ideal da Unidade que animou a minha existência e aquela do Movimento dos Focolares, que represento; ideal que é reconhecido como uma dádiva que Deus queria doar aos homens de nosso tempo. Um dom gratuito, destinado a todos, que não requer inscrição e associação, não divide as pessoas com base em sua cultura, religião, afiliação política, mas ilumina cada um sobre aquilo que o une aos demais, valorizando as diferenças e as originalidades da contribuição que cada pessoa pode dar para o projeto comum da humanidade... Jesus, que assim rezou antes de sua morte: ‘Que todos sejam um’ (Jo 17,21)”. [Chiara Lubich. A Europa unida por um mundo unido. Conferência do Movimento Europeu, Madrid. 3 de dezembro de 2002]
[3] “O compromisso de amor na política, de fato, significa criar e preservar as condições que permitem a todos os outros amores florescer: o amor dos jovens que querem se casar e precisam de um lar e um emprego, o amor de quem quer estudar e precisa de escolas e livros, o amor de quem se dedica à sua empresa e precisa de estradas e ferrovias, de regras certas... A política é, portanto, o amor dos amores, que reúne na unidade de um projeto comum a riqueza das pessoas e grupos, permitindo a cada um realizar livremente a sua vocação. Mas o faz em modo que trabalhem juntos colaborando entre si, provocando o encontro das necessidades com os recursos, das perguntas com as respostas correspondentes, incutindo em todos a confiança uns nos outros. A política pode ser comparada com o caule de uma flor, que sustenta e alimenta o renovado desabrochar das pétalas da comunidade”. [Chiara Lubich. Mil cidades pela Europa. Conferência Europeia, Innsbruck, 9 de novembro de 2001]
[4] Existe uma lei universal expressa nos livros sagrados das principais religiões e nos textos de sabedoria de muitas culturas, tão valioso a ponto de ser chamado de Regra de Ouro: Fazer aos outros o que gostaríamos que fizessem a nós mesmos e não fazer aos outros o que não gostaríamos que fizessem a nós.
[5]As "inundações" são fruto de um diálogo com as várias expressões culturais que o Movimento dos Focolares, há algum tempo, vem desenvolvendo, a partir das inspirações do Carisma da Unidade, com as diferentes áreas do conhecimento e da experiência humana, como a política, a economia, a sociologia, as ciências humanas e naturais, a comunicação, a educação, a filosofia, a arte, a saúde e a ecologia, o direito, dentre outras. [Chiara Lubich. Mensagem ao Volontaryfest, Budapeste, 16 de setembro de 2006]
[6] Centro de estudos do Movimento dos Focolares, ativo desde 1991.
[7] O Instituto Universitário Sophia (IUS) é um centro de formação e pesquisa acadêmica, no qual se encontram a existência e o pensamento, diferentes culturas e diferentes disciplinas, num ambiente cujo sistema educacional está centrado nas relações humanas. O IUS tem sede em Loppiano – Incisa in Val d'Arno, Florença (http://www.iu-sophia.org).
[8] “Sonho com uma aproximação e um enriquecimento recíprocos entre as várias culturas existentes, para dar origem a uma cultura mundial que abriga em primeiro plano os valores que sempre foram a verdadeira riqueza de cada povo e que eles sejam considerados a sabedoria global. (...) Sonho com um mundo unido na variedade de pessoas que se reconhecem todas na interação de uma única autoridade. Sonho com a antecipação dos ‘novos céus’ e das ‘novas terras’ que é possível aqui na terra. Sonho muito, mas temos um milênio para ver isso realizado “ [Chiara Lubich, Città Nuova, 2000, n.1].
[9] Cf.: Estatutos Gerais do Movimento dos Focolares, Fins específicos, art. 6, e).
[10] Humanidade Nova: dimensão social do Movimento dos Focolares, que se propõe, por meio do engajamento profissional e cívico (ou de cidadania ativa), a contribuir para a renovação das relações, das estruturas e da vida das cidades, procurando com coragem, junto a muitos, soluções concretas para as grandes questões da humanidade (www.umanitanuova.org).
[11] Jovens por um Mundo Unido (Y4UW): presente em 180 países, de culturas, religiões e nacionalidades diferentes, unidos na escolha de viver para a fraternidade universal e preparar-se – com o estudo e engajamento cívico – para torná-la a pedra angular da política, da economia, do trabalho, da proteção ao meio ambiente, dos esportes, da comunicação, da ciência, da arte (www.y4uw.org –www.unitedworldproject.org).
[12] ONG internacional, ativa em mais de 100 países. Desde 1987, a New Humanity goza do Status Consultivo Especial da ONU junto ao ECOSOC e desde 2005 do Status Consultivo Geral. Desde 2008 tem sido reconhecida como uma ONG parceira da UNESCO. Partecipa de programas da Comissão Européia.

condividi questo articolo

Submit to DeliciousSubmit to DiggSubmit to FacebookSubmit to Google PlusSubmit to StumbleuponSubmit to TechnoratiSubmit to TwitterSubmit to LinkedIn

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar

 

To follow us, just find

  Europe time to dialogue

on Facebook

Pubblicazioni

Disarmo

 co governance

17-20 GENNAIO 2019

Castel Gandolfo

Roma - Italia

Este site utiliza cookies, também de terceiros, para oferecer maiores vantagens de navegação. Fechando este banner você concorda com as nossas condições para o uso dos cookies.