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Uma luta pela democracia

ELEIÇÕES 2018 Às vésperas de um novo pleito, Pacto pela Democracia tenta unir forças em favor do bem comum e chamar atenção para a necessidade de engajamento da sociedade na vida política do país.

NO DIA 7 DE OUTUBRO, 147,3 milhões de eleitores irão novamente às urnas escolher seus representantes políticos. Quase 30 anos após a volta do voto direto para presidente, os brasileiros têm pela frente um caminho que pode colocar à prova a democracia do país, tendo em vista o atual cenário político mundial, em que lideranças avessas à democracia alcançam o poder em diversos países. Soma-se a isso o fato de que os eleitores chegam às urnas afetados pela crise política e desacreditados do sistema partidário.
Uma pesquisa de maio deste ano da Ideia Big Data, feita a pedido do site da revista Exame, mostrou que 33% dos entrevistados estão insatisfeitos com a democracia e 52% deles abririam mão da independência de instituições como o Supremo Tribunal Federal, o CongressoNacional
e a imprensa em favor de um “presidente capaz de resolver os problemas do Brasil”.
Para trazer luz a esse complicado cenário, um conjunto de movimentos, organizações da sociedade civil e cidadãos lançou uma plataforma de ação conjunta em defesa da construção democrática. “O Pacto pela Democracia surge a partir de um diagnóstico coletivo do momento que vivemos no Brasil, onde poucas vezes estivemos tão divididos sobre o futuro, poucas vezes foi tão difícil afirmar o pluralismo, a tolerância e o convívio com a diferençano espaço público e poucas vezes as instituições estiveram tão desgastadas para lidar com conflitos e produzir mudanças”, contam Amanda Letícia e Ricardo Borges Martins, da secretaria executiva do Pacto.
O movimento trabalha com três eixos que contemplam essa vontade de pautar e revigorar o campo político e democrático: a reafirmação do diálogo para um embate virtuoso de ideias, a defesa de eleições limpas que possam efetivamente representar a cidadania e devolver as bases de confiança e legitimidade ao ambiente político e a realização de uma ampla reforma política após as eleições. O Pacto pela Democracia conta com o apoio de diversas organizações da sociedade civil, dentre elas o Movimento Político pela Unidade (MPpU).
Para Francisco de Assis Brandão, professor de ciências políticas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), “o grande desafio da campanha eleitoral deste ano é a recuperação da esperança do povo brasileiro na democracia”. Neste momento pré-eleitoral, ele lembra que a negatividade do sistema político contagia o clima geral da sociedade e um eleitor fragilizado preocupa, pois é passível de se encantar com discursos irracionais.
A polarização política, assim como as fake news, também é um dos riscos apontados por Rodrigo Horochovski, professor de teoria e prática da democracia na Universidade Federal do Paraná (UFPR), para o pleito deste ano, com a radicalização de posições, a formação de grupos fechados que se retroalimentam e se recusem a dialogar com as posições adversárias e a aceitar os resultados eleitorais. “O prejuízo ao debate é evidente e temos aí um ambiente favorável a extremismos de todos os tipos”, alerta.
O trabalho em conjunto, lembram Amanda e Ricardo Martins, para além das diferenças ideológicas, pode ajudar a conter o crescimento de uma “vertente política com saídas simplistas e antidemocráticas aos problemas sociais e econômicos enfrentados pelo Brasil”.

POPULAÇÃO MAIS ATUANTE

Além da corrupção, Assis Brandão chama ainda a atenção para outro problema premente para a democracia do país: a falta de espaços de participação. “Não há participação democrática expressiva na vida cotidiana, e os espaços existentes ‘na grande política’ apresentam forte dimensão de ficção. Assim, temos uma democracia relativamente jovem, com o sistema político corrupto, em circunstância de grande pobreza e desigualdade social e escassa participação popular”, diz.
Entre esses espaços, destaque para um evento organizado justamente pelo Pacto em agosto, na cidade de São Paulo, o Festivote – Sociedade Mobilizada por Eleições Melhores, um festival para apresentar 35 iniciativas de organizações da sociedade civil que trabalham para melhorar as eleições. Para os organizadores do festival, iniciativas “incríveis” estão sendo criadas “para melhorar a experiência do cidadão no exercício de seu papel enquanto eleitor e também com o objetivo de qualificar a corrida eleitoral em seus mais diversos aspectos”. Além do evento presencial, foi lançado um mapeamento dessas iniciativas em uma plataforma online acessível através do site do Pacto (www.pacto-
-pelademocracia.org.br).
Nesse sentido, o Pacto já realizou outros eventos tendo em vista os três eixos temáticos de trabalho, como o Dia pela Democracia, que reuniu mais de 50 organizações em São Paulo e no Rio de Janeiro para rodas de conversa, debates, jogos e intervenções. O Pacto também participou da criação do Observatório das Eleições, que reúne quinzenalmente mais de 20 organizações para falar sobre iniciativas da sociedade civil referentes às eleições deste ano.

POR UMA POLÍTICA REFORMADA

Entre as agendas do movimento está a reforma política, discutida há anos em diversos espaços e fóruns da sociedade civil. Como o Pacto é formado
por uma coalizão de movimentos, organizações e fundações com diferentes ideologias políticas, Amanda e Ricardo explicam que cada integrante acredita e pauta uma reforma política específica e diferente das demais.
“Nosso trabalho aqui é garantir que o espaço para a discussão desse tema exista, independente de suas várias vertentes, e que todos percebam a importância dessa mudança estrutural. Desta forma, não estamos aqui para apontar qual reforma política deve ser aplicada ou apoiada, estamos aqui para fazer esse debate aflorar, para todas as pessoas saberem quais são as possibilidades e reformas existentes e que juntos e juntas alcancemos as mudanças necessárias para o nosso país”, dizem.

“O movimento trabalha com três eixos: a reafirmação do diálogo para um embate virtuoso de ideias, a defesa de eleições limpas e a realização de uma ampla reforma política”

A reforma política também não é novidade no Congresso Nacional. No ano passado, várias propostas foram debatidas e algumas medidas passaram a valer para este ano. Entre elas, Rodrigo Horochovski cita duas novas regras que podem ser benéficas para o processo democrático por tornarem a disputa mais equitativa: a limitação de despesas conforme o cargo em disputa e a obrigação dos partidos de investirem pelo menos 30% dos recursos dos fundos partidário e eleitoral em candidaturas de mulheres, mesmo percentual da cota de gênero aplicada a eleições proporcionais. “Como há um movimento no sentido de lançar candidaturas femininas competitivas, isso pode levar a um incremento na representatividade das mulheres na política, um dos aspectos em que o Brasil vai muito mal”, destaca.
Além disso, ele lembra que algumas regras presentes na atual legislação não entrarão em vigor neste ano, como o fim das coligações para eleições proporcionais e a adoção de cláusulas de desempenho gradativas. “Essas medidas tendem a reorganizar nosso sistema partidário, extremamente fragmentado. O resultado provável é menos siglas com poder de veto nos legislativos, o que pode trazer mais estabilidade, governabilidade e fortalecimento dos partidos.
O presidencialismo de coalizão, que funcionou razoavelmente por duas décadas e meia, dá sinais claros de esgotamento”, ressalta.


RESPONSABILIDADE NO VOTO

Novas regras só serão benéficas para a democracia se a população que vai às urnas conseguir escolher adequadamente quem vai governar o país. E este, destaca Horochovski, é um grande desafio. Para ele, mais do que voto consciente, o termo adequado seria “votar de forma racional, informada e estratégica, de modo que as escolhas dos eleitores reflitam mais suas preferências e menos imagens, emoções e impulsos”.
E o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destaca Horochovski, poderia auxiliar nessatomada de consciência. Aliado a iniciativas da sociedade civil como o Pacto, a Justiça Eleitoral poderia “aproveitar o tempo e o dinheiro investidos para explicar melhor como funciona nosso sistema eleitoral e partidário, o que significam coisas como sistema proporcional, legenda, as regras de financiamento de campanha e distribuição do tempo de propaganda gratuita etc.”.
Assis Brandão destaca que devemos considerar que as eleições não são a solução definitiva.
“Talvez a sucessão de inúmeras eleições possa ser [uma solução]. Mas isso exige muito, muito tempo. Enquanto não chegamos lá, acreditar que as eleições de outubro possam recuperar um pouco da esperança da sociedade brasileira na democracia talvez não seja um despropósito, algo desmedido”, diz.
Talvez, completa o professor da UFPE, possamos “dar a volta por cima, dando maior solidez à nossa institucionalidade democrática”.
Ele lembra que um direcionamento para superar os receios antidemocráticos é o fortalecimento das instituições democráticas e a diminuição das desigualdades. “E que a cidadania se torne menos apática”, diz.

Fonte: pdf Cidade Nova - Setembro 2018 (2.83 MB)

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